Ele fala, fala, fala, mas não muda a doutrina, queixa-se a "Visão"

Na "Visão" da semana passada, com esperanças de que haja mudanças na doutrina, seja lá o que isso for. Como se um Papa pudesse mudar a doutrina. Ainda se posse a disciplina...

Vatileaks: Mais do mesmo, agora no "i", e duas missivas que não são mais do mesmo

Mais do mesmo, agora no "i". Também pode ser lido online, aqui.


Mas não é mais do mesmo saber que entre os documentos que fugiram do Vaticano está uma carta de um influente casal holandês, amigo e benfeitor dos jesuítas, que não gosta nada do arcebispo de Utreque, o qual, depois da carta é nomeado cardeal por Bento XVI. E não é mais do mesmo o telegrama em que o cardeal de Chicago está contra a possibilidade de atribuição de uma condecoração da Comunidade de Santo Egídio ao governador de Illinois (o Estado de Obama), que é católico e aprovou a abolição da pena de morte, mas também é a favor do aborto e do casamento homossexual. Tocaram as campainhas a rebate no Tibre e lá se foi a "honraria" nos Grandes Lagos.


Sandro Magister, no sítio Chiesa, fala de uma "dupla bofetada", à Comunidade de Santo Egídio e aos jesuítas. Ler aqui em português.

Impedir de nascer é apressar o homicídio

A nós, porém, interdito em absoluto o homicídio, não é lícito sequer desfazer o que foi concebido no útero, quando do sangue materno se vai extraindo ainda o necessário para plasmar o ser humano. Impedir de nascer é apressar o homicídio e é indiferente suprimir uma vida já nascida ou quebrá-la antes de nascer. O homem também é aquilo que será. Do mesmo modo em que todo o fruto está já na sua semente.


Tertuliano (160-220 d.C.), "Apologético", ed. Alcalá, pág. 173-4

Aborto de fetos anencéfalos?

No Brasil, chegou ao Supremo Tribunal Federal a ação que defende o aborto de fetos anencéfalos. A sentença será conhecida na próxima quarta-feira.

Sou contra o aborto, pela simples razão de ser contra qualquer tipo de morte dada voluntariamente por humanos a humanos. Mas não me parece que neste caso se trate de uma vida humana, já que esta não é possível sem cérebro. Estranho, por isso que se defenda a ilicitude do ato, ainda que a pessoa não se reduza a cérebro (mas ter cabeça é condição necessária).

"O anencéfalo, malgrado a sua condição, é um ser humano vivo. Por isso, ele merece todo o respeito devido a qualquer ser humano ainda mais por se tratar de um ser humano extremamente fragilizado", afirma D. Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo. "A sociedade, por meio de suas instituições, deve tutelar o respeito pleno à sua frágil vida e à sua dignidade".

Sabendo-se que o anencéfalo morre no nascimento – e mesmo que seja possível sustentar a sua vida artificialmente durante algum tempo, como já tem acontecido -, não me parece que se possa chamar a este caso aborto de um ser humano. Não há identidade pessoal sem cérebro. Não sei que nome dar a tal ato médico, mas não lhe chamo aborto. Se estou mal informado, ou mal formado, gostava que me esclarecessem.

Li aqui e aqui.


Escrevi isto há umas horas e fui depois informar-me. Encontrei dois textos de Daniel Serrão elucidativos.


1. Numa posição contra o aborto de fetos anencéfalos. Fala Dalton Luíz de Paula Ramos (aqui):

Em recente troca de correspondência a esse respeito com meu prezado mestre, o médico Daniel Serrão, professor catedrático da Universidade do Porto (Portugal) e também Membro da Pontifícia Academia para a Vida, destacávamos a ênfase que devemos dar no apoio aos pais na difícil situação de terem um diagnóstico de anencefalia, para que agüentem o desgosto e não descarreguem sobre o infeliz e inocente filho a frustração de não terem o sonhado filho perfeito. Segundo Serrão, “na minha experiência, quando há o acompanhamento adequado, a mãe, principalmente, vai desenvolver durante a gravidez e depois do parto sentimentos de profundo afeto por aquele filho infeliz e, depois da sua morte, fará um luto mais sereno. [...] Abortar é a pior das soluções, mas o acompanhamento humano e psicológico é absolutamente necessário para que se gere a aceitação do sofrimento”.

2. E escreve o próprio Daniel Serrão (aqui):

Há, porém, situações, raras, em que o estudo genético associado a observações ecográficas, determinam, com toda a segurança, a presença de mal formações incompatíveis com a vida – triploidia do embrião, anencefalia, ausência de coração e/ou de pulmões, ausência de rins – colocando aos progenitores o dilema de prosseguir uma gestação que terminará sempre em feto morto, antes ou depois de nascer. 

Do ponto de vista ético, não é censurável que este produto anormal, sem possibilidade de ter um projecto de desenvolvimento como vida humana, seja extraído do útero. E, a esta intervenção, não é adequado nem justo chamar abortamento. 

No entanto, dada a peculiar e muito sensível ligação da mãe ao ser humano concebido, mesmo que incapaz de se desenvolver como tal; também não é eticamente censurável que a mãe decida manter a gravidez até ao fim ou até à perda espontânea após a morte in utero.

Aborto pós-parto

"Phoebe Buffay"

Num divertido episódio da série “Friends”, Phoebe (aquela de “Smelly cat”, que inspirou os Gato Fedorento), viu encarnar em si a alma de uma idosa acabada de morrer enquanto lhe fazia uma massagem. O corpo tinha morrido, mas a alma não queria partir porque ainda não tinha visto tudo. Como faltava algo, Phoebe passeou a alma de senhora por tudo quanto era sítio em Nova Iorque. Mas a alma nunca mais partia. Com a trama própria de uma série muito bem feita (o Google permitiu-me agora mesmo saber que se trata do episódio 11 da 2.ª série), enquanto Phoebe passeia, prepara-se um casamento. Phoebe vai ao casamento de duas lésbicas e após o “sim” de ela e ela, ouve-se Phoebe dizer pela alma da octogenária: “Agora, sim, vi tudo”. E a alma parte em paz.

Lembrei-me do “agora, sim, vi tudo” por causa de um artigo que saiu no "Journal of Medical Ethics", «After-birth abortion: why should the baby live?» (“Aborto pós-parto: por que devem os bebés viver?”; full text aqui; pdf aqui), que diz que não há diferença substancial entre matar uma criança após o nascimento e fazer um aborto.

Concordo em absoluto com a afirmação. Não concordo é com a consequência que vem a seguir: da licitude matar os bebés nos primeiros dias de vida. Não se tata de infanticídio, mas, dizem, de “aborto pós-parto”. Agora, sim, vi tudo (ainda que na próxima semana haja mais, por exemplo, a legalização do aborto pós-parto).

Alberto Giubilini e Francesca Minerva argumentam que “os recém-nascidos e os fetos são moralmente equivalentes” e que uns e outros são meramente “pessoas potenciais”. O "meramente" é meu, para desvalorizar o "pessoas potenciais", como se ser "pessoa em potência" (regressou Aristóteles?), admitindo por hipótese que o feto/recém-nascido seja só isso, esteja ao alcance de qualquer coisa.

Claro que eles não são a favor do uso generalizado do aborto pós-parto, mas acham que deve ser admitido nos casos de bebés com doenças e malformações não detetadas durante a gravidez ou no caso de pais que não têm condições psicológicas ou materiais para cuidar do bebé – o que dá para tudo. E recusam-se a dizer um prazo a partir do qual já não é lícito fazer o aborto pós-parto. Um ano? Até dizerem a palavra “Eu”? Até tirarem um curso superior? O centro da argumentação é que os acabados de nascer não têm estatuto moral semelhante ao dos adultos porque não têm consciência da sua própria existência.

Fez-me lembrar a argumentação de Eduardo Prado Coelho na altura do referendo de 98. Citando um filósofo inglês – não devia ter encontrado nenhum francês a dizer o mesmo –, apontava uma série de condições para alguém ser pessoa, logo, não abortável. Na altura comentou-se entre amigos que havia muita gente, na política, no espetáculo, não sei se na Igreja, que não garantia as cinco condições, já que pelo menos uma delas implicava o domínio de altos conceitos filosóficos…

Exatamente por causa da equivalência moral entre fetos e recém-nascidos é que o aborto devia ser desaconselhado em qualquer momento da gravidez. E claro, na pós-gravidez.

Eco do eco que Eco faz de Tomás

Eu gosto de Umberto Eco. Os livros dele são apreciados cá por estes lados (vi agora que tenho 19 referências a ele neste blogue). Há meses que me falta ler umas 30 páginas de “O Cemitério de Praga”, não por desejar adiar o final, mas por me parecer que o desenlace não vai surpreender e entretanto terem surgido outras leituras. É o caso de “Construir o Inimigo e outros escritos ocasionais” (Gradiva), também de Eco, de que já li os primeiros seis de quinze ensaios. Ora num deles, Eco não é honesto.

Em “Os embriões fora do paraíso”, que há dias foi reproduzido pelo suplemento “Q” do “Diário de Notícias”, Eco diz o seguinte, depois de expor as ideias de Tomás de Aquino sobre a vida embrionária: “É curioso que a Igreja, que sempre se reclama do magistério do doutor de Aquino, sobre este ponto tenha decidido afastar-se tacitamente das suas posições”.

Quais as posições do “doutor angélico”? Quanto à vida embrionária, Tomás pensava que primeiro surgia a alma vegetativa, depois a alma animal ou sensitiva e só por fim a alma racional, intelectiva, a realmente alma humana, pelo que “seria infantil pedir a São Tomás absolvições para quem pratique um aborto dentro de um dado período de tempo [antes da chegada da alma intelectiva, que incluía e superava as outras]”. Eco não o diz, mas podia acrescentar que, segundo Tomás, a alma racional (ou intelectiva) habitava o corpo do embrião masculino mais cedo do que o embrião masculino, pelo que, pela mesma ordem de ideias ecotomistas, haveria mais tempo para abortar um embrião feminino.

Eco remata que, na questão do aborto, não seguindo Tomás, a posição da Igreja “parece sobretudo um alinhamento com as posições do protestantismo fundamentalista”. Se a Igreja seguisse Tomás - pergunto -, deveria fazê-lo só em relação aos embriões masculinos ou também femininos? E neste segundo caso, como não acusá-la de machista? 

Eu preferia que Eco criticasse a Igreja de outro modo, mais ou menos assim: se a Igreja não segue Tomás de Aquino na questão do aborto porque os avanços científicos permitiram conhecer mais e melhor a vida intra-uterina, porque o segue noutras áreas em que o aquinitense também revela concepções antropológicas necessariamente limitadas pelo conhecimento científico da época? Estou a pensar na misoginia – à luz de hoje, não do seu tempo – do maior teólogo e filósofo cristão.

Padre de Barcelona excomungado. Sim, ainda há disso

Sobre este padre, vale a pena ler o que escreveu José Manuel Vidal, no "Religión Digital" (aqui), há umas semanas:

Los ultracatólicos le llaman el "cura abortero", pero nada más lejos de la dinámica vital del padre Pousa, que lleva décadas ayudando a vivir a los chavales de la cárcel que hay en su barrio y a todos los escupidos por la sociedad del bienestar a las cunetas de la existencia. "Mi misión es salvar vidas: nunca he sido partidario del aborto", confiesa entristecido. Y se sumerge en sus recuerdos, para contar en el libro (por ahora no quiere hablar con nadie del tema por prudencia y por no echar a los medios contra su amigo, el cardenal Sistach), el cómo y el por qué de una decisión que atenta contra su propia conciencia.
(...) Pousa es, como todos los curas proféticos y embarrados con los pobres, un pastor heterodoxo. Con el credo de los progresistas: aboga por el sacerdocio femenino, pide a la jerarquía que no se meta en la alcoba de la gente, no cree en el celibato obligatorio y vive, desde hace años, con Conxita. Eso sí, como dos hermanos y sin "mantener relaciones sexuales", aunque, a veces, salen a dar un paseo y "ella me coge del brazo".

Entrevista ao bispo Jacques Gaillot

Há dias referi o bispo Jacques Gaillot, destituído da sua diocese de Evreux e dedicado à diocese virtual de Partenia (aqui). Pois no dia 20 de Janeiro de 2011, o portal esquerdista brasileiro “Carta Maior” fez-lhe uma entrevista. Fica-se a saber que processo político-eclesial da destituição foi e continua a ser obscuro. Por outro lado, o bispo mantém uma voz profética, necessariamente incómoda, quando diz:

A situação atual é perversa e destruidora tanto para os indivíduos como para a Igreja. O Vaticano é a última monarquia absoluta da Europa. A Igreja deve aceitar a democracia em todos os níveis. E deve mudar de modelo porque o atual não é evangélico.

E aponta algumas situações:

A Igreja deve mudar, modernizar-se, reconhecer que os casais têm direito a se divorciar e a usar a camisinha, que as mulheres podem abortar, que homens e mulheres podem ser homossexuais e se casar, que as mulheres podem chegar ao sacerdócio e ter acesso às esferas de decisão. Deve-se revisar a disciplina do celibato para que os sacerdotes possam amar como qualquer outro ser humano, sem ter que viver relações clandestinas, como delinquentes.

Ora, na questão do aborto, não vejo como é que a Igreja pode “modernizar-se”. Pode mudar alguma prática pastoral, mas não pode mudar o princípio da defesa da vida humana desde o princípio até ao fim.

Por outro lado, realça o dever e valor da justiça.

Eu julgo uma sociedade em função do que ela faz pelos mais desfavorecidos. E é claro que eu só posso fazer um juízo severo, porque na França não se respeita a todos os seres humanos. Para mim o problema número um é a injustiça que reina por toda parte. Os que estão no poder não investem nos pobres. Temos um governo que só favorece os ricos. Por isso temos três milhões de pobres.

(…)

Como disse o escritor Victor Hugo: “Fazemos caridade quando não conseguimos impor a justiça”. Porque não é de caridade que necessitamos. A justiça vai às causas; a caridade, aos efeitos. Eu não estou dizendo que não se deve ajudar com um prato de sopa ou um abrigo a quem está nas ruas. Existem urgências. Eu faço isso, mas minha consciência não fica tranquila, porque penso que devemos lutar contra as causas estruturais que prendem essas pessoas na injustiça. O mais triste é que as pessoas vão se acostumando com a injustiça. E eu digo: Despertem! Tenham vergonha! Vamos nos indignar contra a injustiça!

Mas parece sacrificar o da democracia, quando opta incondicionalmente pelos palestianianos em detrimento de Israel (“Estado colonialista”, diz) e diz o que diz de Cuba.

Cuba. Este é um país que tem futuro. Eu pude constatar que é um povo digno, corajoso e solidário. Em Cuba pode haver pobreza, mas não existe a miséria que se vê em qualquer país da América Latina, ou na França, ou nos Estados Unidos. Apesar do bloqueio imposto pelos EUA, todos têm saúde e educação gratuita, e ninguém dorme nas ruas. É incrível!

Dá a sensação que a ideologia de Esquerda lhe deturpa o olhar. É mesmo preciso sacralizar a Esquerda radical para defender a justiça e os pobres? Para desejar mudanças eclesiais? Ler a entrevista toda aqui.

Como votam os católicos nas presidenciais?

No DN de hoje. Os católicos votam nas mesmas urnas que os outros.

Quando a defesa da vida coincide com funtamentalismo

Atitudes como a do bispo de Phoenix fazem mais pela intolerância anticatólica do que pela defesa da vida. Leia-se, a propósito da decisão episcopal, a reflexão de Manuel Pinto no Religionline, "Um dia triste".

A notícia no "Página 1", apesar de tudo, é capaz de não ser a mais esclarecedora. A do "Público" afirma o seguinte (bold meu):

O aborto foi realizado em Novembro de 2009 a uma mulher de cerca de 20 anos a quem foi diagnosticada uma elevada pressão arterial que não tinha sido detectada antes da gravidez. Vários exames demonstraram que o estado de saúde se deteriorou de forma significativa durante as primeiras semanas de gestação. Órgãos vitais como o coração e os pulmões estavam a ser afectados e os médicos consideraram que a vida da paciente estava em risco, adiantou o "Guardian". A equipa de médicos chegou mesmo a informá-la que o risco de morte se aproximava dos 100 por cento se avançasse com a gravidez (ler aqui).

Imbróglios de uma justiça amoral

Artigo no "Público"de hoje sobre o caso espanhol que aqui foi referido. Em resumo, para lá da questão jurídica, a questão moral:"Alguém que invoca a posteirori um pretenso direito à morte de um seu filho, seja ele qual for ou como for, certamente não merece um tão grande dom. Talvez não se possam evitar estas monstruosidades,mas é lamentável que ajustiça se rebaixe ao extremo de legitimar tais propósitos".

Pago por ter nascido "indevidamente"

Vem no “Público” de hoje e conta-se em dois parágrafos a história relatada por Ana Gerschenfeld. Os dilemas jurídicos e morais que acarreta exigem mais algumas linhas, mas não os trago para aqui, embora, quanto a mim, sejam falsos problemas, se a vida, tanto intra como extra-uterina, for tida como um valor absoluto que só se secundariza em confronto com outro valor absoluto.

A história em resumo

O Supremo Tribunal de Espanha condenou há umas semanas uma administração regional de saúde e uma universidade a pagarem 1500 euros por mês a uma criança que, na sequência de um erro de diagnóstico pré-natal, nasceu com síndrome de Down. A questão é que a criança poderia não ter nascido se os pais tivessem sido devidamente informados e tivessem optado por interromper a gravidez. As instituições terão ainda de pagar 75 mil euros a cada um dos pais da criança.

O que os pais dizem

Pode-se perguntar como é que os pais do menino conseguem conciliar o seu amor pelo seu filho - entrevistados esta semana pelo diário espanhol El País (que qualificou a sentença do Supremo como "pioneira em Espanha"), declararam que gostam dele "do fundo da alma" e que ele é "o que há de mais importante" nas suas vidas - com o facto de invocarem perante um tribunal a violação do direito da mãe a impedir que ele nascesse, mas esses são os factos, por contraditórios que possam parecer.

Impossível ficar indiferente

Gerschenfeld aponta o pragmatismo dos pais. O filho vai ter uma pensão que o ajudará a viver. E logo aqui há algo de muito estranho: quem poderia matar o filho mas não o mata devido a um erro clínico, tem direito a uma pensão (de quem se enganou nos testes). Quem assume um filho síndrome de Down não devia ter a igual pensão (do tal Estado que supostamente deve proteger a vida)?

Mas o pragmatismo não desfaz o dilema da situação: pais que dizem que amam o filho, mas que preferiam que ele tivesse morrido. Leis e tribunais que reconhecem o direito a não nascer, que dizem que se a lei tivesse sido cumprida a pessoa que está vida devia estar morta. Se isto são leis humanistas… Um jurista português explica que não há paradoxo nenhum. Pois não. Há é um enorme absurdo.

A história pode ser lida aqui. Se deixar de estar on-line, posso enviá-la por e-mail.

Mário Soares, o aborto e João Paulo II

Excerto da entrevista de Mário Soares à revista “Única” (“Expresso”), de 24 de Abril de 2010. O antigo primeiro-ministro e presidente da República, conta que dois ministros do seu governo, católicos, não concordaram com a legislação do aborto e como conseguiu uma audiência com o Papa.

Há dez ou nove encíclicas sociais?

No sítio de Conferência Episcopal dos EUA (USCCB), surge este esquema com as dez encíclicas sociais dos Papas (aqui). Dez? Mas não eram oito, nove com a de Bento XVI?

Antes da “Caridade na Verdade” falava-se, no lado de cá do Atlântico, de oito encíclicas sociais. Acontece que os norte-americanos dizem que a “Evangelium Vitae” (“O Evangelho da Vida”, sobre a inviolabilidade da vida humana) é social. Não é.

A Doutrina Social da Igreja tem a ver com Moral Social. A “Evangelium Vitae” fala de questões da Moral Pessoal, Sexual e Familiar como sejam o aborto, a eutanásia, o homicídio, a pena de morte, o suicídio. Tudo questões que cabem sob o mandamento “Não matarás”. A doutrina social tem mais a ver com o “Não roubarás”.

Na “Evangelium Vitae” afirma-se: “A política familiar deve constituir o ponto fulcral e o motor de todas as políticas sociais” (n.º 90), mas de resto o documento não fala principalmente de economia ou de política. Será que a questão do aborto e o seu relevo na sociedade norte-americana fez puxar a “Evangelium Vitae” para o campo social?