Anselmo Borges: O trabalho, o ócio, festas e férias

Texto de Anselmo Borges no DN de sábado passado (retirado daqui).

O negócio ocupou tudo e esqueceu o ócio, no sentido grego das palavras, como explica o filósofo Gabriel Amengual. Ócio (no grego scholê, no latim otium), em princípio, significa estar livre dos negócios políticos ou do Estado e do governo e de actividades económicas, que, na Antiguidade, se definiam como o não-ócio, o negócio (a-scholía), e implica a orientação para o âmbito do pensar e da contemplação. "Ter ócio" significava festejar, ter alegria e a ocupação própria do tempo descansado - debates, concertos, teatro, etc. -, passando depois a significar o lugar dessas actividades (a escola, scholê). "Ócio significa tempo livre, possibilidade, oportunidade de algo." Neste quadro, o ócio era, para Platão, o pressuposto para a filosofia, em conexão com a liberdade e a verdade. Num contexto de escravatura, era, pois, privilégio dos homens livres. Para superar a tirania e a escravidão, não é, portanto, do ócio para a liberdade e a verdade que precisamos?

Aristóteles mostra a relação entre ócio e negócio ou trabalho: "Somos activos a fim de ter ócio", o que significa que o ócio é de algum modo fim em si mesmo. No início da Modernidade, este primado começou a ser ultrapassado, segundo a ideia de que o saber já não é contemplativo, mas tem como finalidade o domínio da natureza, a utilidade e o poder. Com a segunda revolução industrial, o ócio ficou em conexão com o tempo livre e chegou-se ao paradoxo da "indústria do ócio", de tal modo que tudo se transforma em negócio.

Entre as muitas características do homem, está a de homo faber. Karl Marx escreveu que "o homem se diferencia dos animais a partir do momento em que começa a produzir os seus meios de vida". Referindo-se aos "traços distintivos" estritamente biológicos, como o bipedismo, a estrutura das mãos, com a oposição do polegar, a visão em campos abertos, etc., Eudal Carbonell afirma que "são o substrato biológico sobre o qual se apoiam as aquisições culturais que já são plenamente humanas: a produção de ferramentas, o domínio do fogo, a linguagem duplamente articulada, a arte, a religião...". Mas o que "motiva o seu aparecimento" é "a selecção técnica. Desde o princípio, os humanos adaptam-se porque fabricam ferramentas".

Enquanto o animal se acomoda ao que a natureza dá, o homem, em ordem à satisfação das suas necessidades, transforma-a. O trabalho consiste neste intercâmbio entre o ser humano e a natureza: acolhe a natureza, transforma-a e, nesta transformação, não só recolhe o que precisa para as suas necessidades como se transforma a si próprio, humanizando-se, ao realizar possibilidades.

Na medida em que forma a pessoa e configura as relações sociais, o trabalho, para lá de meio de sobrevivência e realização do indivíduo, adquire o sentido amplo de serviço à sociedade, tanto no trabalho manual, industrial, como no trabalho intelectual, espiritual. Por isso, o desemprego não é só desastroso por pôr em causa os meios de vida, mas também porque fere a dignidade pessoal e marginaliza, impedindo a identidade própria no contributo para a realização da sociedade.

O trabalho vive na ambiguidade, como tudo o que é humano. Assim, pode ser sentido como espaço da liberdade e da auto-realização, mas também da alienação. Não é por acaso que há o trabalho, de tripalium, um instrumento de castigo, e a obra, de érgon, enquanto criação - diz-se de um artista que realizou uma obra.

O ócio, a festa e as férias estão vinculados ao trabalho. O homem é homo laborans, faber e homo festivus. A festa tem originariamente sentido religioso, implicando a suspensão do tempo vulgar; o seu é outro tempo: o tempo originário, sagrado, quando os deuses criaram e puseram a ordem do mundo. As férias, do latim feriae (dies festus), dizem também a interrupção, mas mais longa, das actividades laborais: o homem não é besta de carga.

Uma visão integral do ser humano significa vê-lo na harmonia das suas múltiplas dimensões: "A sua dimensão laboral e cultural-cultural, social e pessoal, activa e contemplativa, produtiva e artística, a dimensão do dever e a do desejo, a determinação e a liberdade", o ter e o ser.

Made in China

Deus fez o Céu e a Terra. O resto é feito na China.

Cortesia de FCO.

15 de Maio de 1891. Leão XIII publica a encíclica “Rerum Novarum”

Leão XIII publicou no dia 15 de Maio de 1891 a encíclica “Rerum Novarum”, sobre a condição dos operários nos países industrializados. Apelidado de “Magna Carta”, o documento foi fundamental para ao aparecimento do associativismo católico e mesmo da democracia cristã.

Primeiro parágrafo do documento:

“A sede de inovações, que há muito tempo se apoderou das sociedades e as tem numa agitação febril, devia, tarde ou cedo, passar das regiões da política para a esfera vizinha da economia social. Efectivamente, os progressos incessantes da indústria, os novos caminhos em que entraram as artes, a alteração das relações entre os operários e os patrões, a influência da riqueza nas mãos dum pequeno número ao lado da indigência da multidão, a opinião enfim mais avantajada que os operários formam de si mesmos e a sua união mais compacta, tudo isto, sem falar da corrupção dos costumes, deu em resultado final um temível conflito”.

Encontra-se on-line aqui.

No mesmo dia nasceu Mikhail Bulgakov (15-05-1891 – 10-03-1940), autor do romance póstumo “Margarita e o Mestre”. O romance inclui um diálogo entre Satã e um poeta sobre a existência de Jesus Cristo e um diálogo entre Jesus e Pôncio Pilatos, antes da crucifixão. O grande tema do livro é, no entanto, a crescente paranóia da União Soviética.

DSI 5 - Da RN à "Caritas in veritate". Início do associativismo (e sindicalismo) dos operários católicos

A aplicação da máquina (“rápidas, regulares, precisas, incansáveis” – a expressão é de David Landes, na obra “A Riqueza e a Pobreza das Nações”, Ed. Gradiva) ao trabalho gerou a revolução industrial. Não uma revolução rápida, como são as políticas, mas profunda, como são as económico-sociais. Nada ficou como antes. E muitos ficaram pior do que antes, “numa situação de infortúnio e de miséria imerecida” ("Rerum Nvarum" 1), “como instrumentos de lucros”, apenas considerados “em termos de quanto podem a sua fora e o seu vigor” (RN 14), embrutecidos de espírito e enfraquecidos de corpo (RN 31)...

Onde havia massas de operários (centro e norte de Europa), a Igreja percebeu que estava a perder a classe trabalhadora, atraída pelas ideologias socialistas (“perdeu os intelectuais no séc. XVIII, os trabalhadores no séc. XIX e está a perder as mulheres nos séc. XX”, afirmou um padre teólogo espanhol, há década e meia). Note-se que no “socialismo” desta época cabiam diversas ideologias de esquerda, todas elas muito distantes do actual socialismo democrático.

Leão XII denota o afastamento dos trabalhadores da Igreja em diversos pontos da RN. Tal acontece por dois motivos: por um lado, o próprio trabalho impede o descanso e a dedicação de um dia por semana a Deus (RN 31); por outro, há a influência de associações “de que a religião tem tudo a temer”, “governadas por chefes ocultos” e obedecendo a uma “orientação externa” (RN 37). Estas associações e partidos, nas suas correntes mais extremadas defendiam a supressão da propriedade privada. Contra eles, escreve Leão XIII, quase a abrir a encíclica: “Os socialistas, para curar este mal [a imposição por um pequeno número de ricos e de opulentos de um jugo quase servil à massa imensa do proletariado], instigam nos pobres o ódio contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares seja suprimida, que os bens de qualquer indivíduo sejam comuns a todos, e a sua administração pertença aos municípios ou ao Estado” (RN 2). Não se pense, contudo, que a defesa contundente da propriedade privada é a defesa do liberalismo económico vigente da época. Pelo contrário, Leão XII defende a propriedade privada na óptica do trabalhador, visto que “o fim imediato visado pelo trabalhador [ao trabalhar] é conquistar um bem que possuirá como seu” (RN 3).

Contra o “erro capital” de “crer que as duas classes [patrões / trabalhadores, ricos / pobres] são inimigas natas uma da outra”, o Papa parece embarcar numa visão fixista da sociedade ao invocar a imagem da complementaridade dos vários membros no corpo humano (RN 14), mas a seguir afirma principalmente as obrigações dos “ricos e patrões”. “Devem respeitar no operário a dignidade de homem (…). Devem ter em conta os interesses espirituais dos operários (…). Que o trabalhador tenha tempo para cumprir os seus deveres religiosos (…), não seja afastado da família. (…) Não tenha um trabalho superior às suas forças ou que não seja adaptado à sua idade ou sexo. (…) Receba um salário justo.” (RN 14).

A "Rerum Novarum" representou uma sistematização do pensamento social católico e foi positivamente acolhida por trabalhadores cristãos. Sem dúvida que fez despertar uma esquerda católica que veio mais tarde a constituir-se em socialismo cristão (com ou sem esse nome) e na democracia cristã.

Passados quarenta anos, Pio XI escreveu: “Deve atribuir-se à Encíclica Leonina o terem florescido tanto por toda a parte as associações operárias. Apesar de serem, infelizmente, ainda inferiores em número às dos socialistas e comunistas, agrupam notável multidão de sócios e podem defender energicamente os direitos e aspirações legítimas do operariado católico e propugnar os salutares princípios da sociedade cristã” (QA 36).

DSI 4 - Da "Rerum novarum" à "Caritas in veritate"

E antes da Rerum Novarum?

A "Rerum Novarum" é um ponto de partida, mas não parte do zero. Padres, bispos, cristãos dedicam-se à pastoral dos operários. Em França, Albert de Mun (1841-1914) cria a Obra dos Círculos. Na Alemanha, Ketteler de Mogúncia - ou Mainz - (1811-1877) intervém no sentido de reformas como a limitação das horas de trabalho, o descanso dominical, a participação dos operários nos lucros e a dádiva de uma pensão às mães que ficam em casa. Também neste país, o Padre Adolph Kolping (1813-1865) funda centros de convívio de jovens operários. Em Inglaterra, o cardeal Manning arbitra a greve dos estivadores de Londres (1889). Em Sydney, Austrália, o cardeal Moran (1830-1911) convida os católicos a aderirem aos sindicatos.

D. Ketteler de Mogúncia

Da Revolução Industrial à "Rerum Novarum"
1764 – James Hargreaves inventa a “spinning Jenny”, roda de fiar que faz o trabalho de 24 trabalhadores
1776 – Adam Smith (1723-1790) publica “Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações”
1779 – James Watts inventa a máquina a vapor
1789 – Revolução Francesa
1807 – Barco a Vapor
1822 – Locomotiva
1830 – George Stephenson inicia o transporte ferroviário entre Liverpool e Londres
1848 – “Manifesto do Partido Comunista”, por Karl Marx e Friedich Engels
1867 – Primeiro volume de “O Capital”, de Karl Marx
1886 – (1 de Maio) – Milhares de trabalhadores saem à rua em Chicago
1889 – (1 de Maio) Começa-se a comemorar o Dia Mundial do Trabalhador
1891 – (15 de Maio) Leão XIII publica a encíclica "Rerum Novarum"

DSI 2 - "Temível conflito", diz Leão XIII

O Manifesto do Partido Comunista, de 1848, teve um efeito inebriante junto de muitos trabalhadores. Ainda hoje, mesmo sabendo dos efeitos catastróficos que a aplicação das teses marxistas viria a ter nos países de Leste (principalmente a ditadura do proletariado, a luta de classes, o materialista dialéctico, a abolição da propriedade privada… pela via leninista), que não estavam industrializados (daí a junção da foice dos agricultores ao martelo dos proletários), é tentador ceder à explicação marxista da história, interpretada como uma luta entre exploradores e explorados, senhores e esvravos, senhores feudais e servos, capital e trabalhadores - na fase moderna.

“O operário torna-se um mero acessório da máquina ao qual se exige apenas o manejo mais simples, mais monótono, mais fácil de aprender. (…) Massas de operários, comprimidos na fábrica, são organizadas como soldados. São colocadas, como soldados rasos da indústria, sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais subalternos e oficiais”, escrevem Marx e Engels no MPC.

A Igreja apercebe-se – com atraso, dizem alguns – que “os acontecimentos ligados à RI subverteram a secular organização da sociedade, levantando graves problemas de justiça e pondo a primeira grande questão social, a “questão operária”, suscitada pelo conflito entre capital e trabalho” (Compêndio de Doutrina Social da Igreja, Ed. Princípia, n. 88). Fala-se então da “res novae” (realidade nova). É necessário “um renovado discernimento da situações, apto a delinear soluções apropriadas para problemas insólitos e inexplorados” (CDSI, 88).

É neste contexto que surge a encíclica Rerum Novarum (“Das coisas novas”), de Leão XIII, em 1891, que escreve logo na primeira página: “Os progressos incessantes da indústria, os novos caminhos em que entraram as artes, a alteração das relações entre os operários e os patrões, a influência da riqueza nas mãos dum pequeno número ao lado da indigência da multidão, a opinião enfim mais avantajada que os operários formam de si mesmos e a sua união mais compacta, tudo isto, sem falar da corrupção dos costumes, deu em resultado final um temível conflito” (RN, 1).

DSI 1 - O ambiente da "Rerum Novarum"

Charles Dickens escreve em 1854 no romance “Tempos Difíceis”: “Seguramente, nunca houve porcelana mais frágil do que aquela de que eram feitos os industriais de Coketown... Ficavam arruinados se se lhes pedia para mandar as crianças operárias à escola, ficavam arruinados quando eram designados inspectores para visitarem as suas fábricas, ficavam arruinados se estes mesmos inspectores consideravam duvidoso que tivessem direito a cortar as pessoas aos bocados com as suas máquinas, ficavam completamente arruinados se se insinuava que talvez nem sempre precisassem de fazer tanto fumo”.

Coketown é um nome fictício. Trata-se da típica cidade industrial do séc. XIX. Provavelmente nenhum autor como Charles Dickens soube escrever tão bem as consequências sociais da Revolução Industrial: condições de vida miseráveis nas cidades, exploração do trabalhador, crianças enviadas para orfanatos (quando ainda não podiam estar na fábrica), luxo e arrogância para a alta burguesia. Os salários eram baixos, havia trabalho infantil em grande escala (nas minas, as crianças podiam passar por galerias mais pequenas), os horários de trabalho podiam ser de 18 horas, abundavam os castigos físicos, não havia direitos de férias, descanso semanal, auxílio no desemprego. A conquista dos direitos é lenta e com muitos mártires.

A Revolução Industrial (RI), iniciada na segunda metade do séc. XVIII, na Inglaterra, com a mecanização dos têxteis, a exploração mineira em grande escala e o caminho-de-ferro, alastra-se a outros países e transforma por completo a vida da pessoas (a Portugal só chegou no séc. XX; e o processo repete-se hoje no Extremo Oriente). Algumas consequências: a casa deixa de ser o local de trabalho (como era desde a Idade Média) para ser a fábrica; as cidades crescem (Londres é a primeira cidade moderna a ultrapassar um milhão de habitantes porque é possível lá fazer chegar, por comboio, todos os dias, alimentos frescos); a família deixa de ser alargada e passa a nuclear; a mulher, trabalhando, torna-se autónoma; os bens são produzidos e consumidos em massa; o calendário passa a ser gerido em função do trabalho (as férias são um fruto da RI)… Hoje, os nossos costumes são, ainda, claramente fruto da RI, mais do que da Revolução Francesa de 1789.

Se Dickens descreve a sociedade, outros autores, naquela época, avançavam já para a interpretação e solução política. Karl Marx e Friedrich Engels escreveram em 1848 o “Manifesto do Partido Comunista” (MPC - mais tarde simplesmente "Manifesto Comunista"), que termina com o célebre apelo: “Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!”