Anselmo Borges: "O sétimo mandamento e a parábola de Francisco"

Texto de Anselmo Borges no DN de hoje.

A quem rouba pouco chamam-lhe gatuno e metem-no na cadeia; pelo contrário, a quem o faz em grande escala chamam-lhe grande financeiro e recebe todo o tipo de elogios e felicitações pelo seu espírito empresarial." Quem isto escreve é um filósofo espanhol que, embora ateu e anticlerical, muito estimo: Fernando Savater, que acaba de publicar um pequeno livro de reflexão sobre - é este o título - "Os Dez Mandamentos no Século XXI".

Não roubar referia-se, antes de mais, ao sequestro de pessoas, ao roubo de outros seres humanos, frequente para arranjar escravos. Esse rapto continua hoje, sobretudo para conseguir órgãos. Mas também continuam os raptos dos opositores políticos e de bebés, como aconteceu na ditadura argentina, tanto mais horrorosos quanto foram praticados também por pessoas ligadas à religião, até de missa diária. Ora, "o corpo é a propriedade elementar que cada um de nós tem e ninguém quer ser utilizado, raptado ou manipulado por outros".

Há múltiplas formas de roubo: o roubo da dignidade, do tempo, de ideias. É impressionante o que se passa em situações de catástrofe, como terramotos e inundações: no meio do caos e da desordem, o saque em massa. É como se populações desfavorecidas pudessem, finalmente, participar no festim do capitalismo e do consumo.

Na realidade, quando falamos em roubo, referimo-nos, em princípio, a tirar às pessoas injustamente os bens que possuem e a que têm direito. Mas, em caso de necessidade, ainda se pode falar de roubo? Quem condenaria alguém por roubo, concretamente se se rouba a uma pessoa rica ou uma instituição endinheirada, para, numa situação de desespero, comprar um remédio ou pão para um filho esfomeado? "Há matizes morais e jurídicos que diferenciam quem rouba um pedaço de pão e quem tira a uma viúva o sustento com que alimenta os filhos." Lá está o carácter insaciável de algumas pessoas com quantidades de dinheiro suficientes para mais de dez vidas e que continuam a roubar. No entanto, só podemos comer três vezes ao dia e dormir numa cama de cada vez. "No fundo, há um limiar a partir do qual o dinheiro se transforma numa doença e não numa ajuda." Aí estão os especuladores gananciosos, que enriquecem utilizando mecanismos e sistemas que, embora não constituam delito no sentido estrito do termo, equivalem a roubar do ponto de vista moral: legalidade e moralidade não coincidem, "sobretudo em situações de penúria e escassez". Ora, no dia em que escrevo, leio, num documento divulgado pela organização não governamental Oxfam, que os paraísos fiscais ocultam 14 biliões (14 seguido de 12 zeros) de euros, que, se fossem taxados, poriam duas vezes fim à pobreza extrema no mundo.

E os impostos? Lá está o dito célebre: duas certezas na vida: morrer e ter de pagar impostos. A justificação destes só pode ser o bem comum e o bem-estar, como bens colectivos, segurança social, protecção no desemprego e na doença, garantidos pelo Estado. Se o Estado não cumpre os seus deveres, nomeadamente na sua função redistributiva, pode chegar-se a "uma forma legal de roubo".

O Papa Francisco não se tem cansado de insistir na necessidade de trazer a ética para a economia e para a finança. Na sua linguagem simples, evocou recentemente uma parábola para explicar a crise. Como se trata de uma "crise do homem, que destrói o homem, que despoja o homem da ética, tudo é possível, tudo se pode fazer, e vemos como a falta de ética na vida pública faz tanto mal a toda a humanidade". E vem a estória, contada por um rabino do século XII. Aquando da construção da Torre de Babel, era necessário fabricar tijolos do barro, meter-lhe palha, levá-los ao forno e, já cozidos, transportá-los para o alto. Cada tijolo era um tesouro, devido a todo o trabalho para o fabricar. Quando caía um tijolo, era um drama e o operário era castigado. Mas se caísse um operário nada acontecia.

"Isso é o que se passa hoje: se os investimentos nos bancos caem, é uma tragédia, mas se as pessoas morrem de fome, se não têm nada para comer nem têm saúde, não acontece nada. Esta é a crise actual."