quinta-feira, 16 de julho de 2009

DSI 15 - As preocupações sociais de João XXIII

Para João XXIII são cinco os “aspectos mais importantes na evolução recente da questão social”, conforme aponta na encíclica "Mater et Magistra" (MM). Representam novos temas na doutrina social da Igreja:

1) a agricultura, e os problemas associados, como o êxodo rural para as cidades, a mecanização, os menores rendimentos de quem trabalha neste sector. O pobre deixou de ser o operário para ser o que vive no campo. O Papa propõe para o sector agrícola um regime fiscal especial, capitais e juros bonificados, seguros (para produtos e agricultores), segurança social, defesa dos preços pelos poderes públicos, reforma da empresa agrícola.

2) a desigualdade de desenvolvimento entre regiões de um mesmo país.

3) a desigualdade de desenvolvimento entre países. Este tema, daqui para a frente, estará sempre presente na DSI. Trata-se, “talvez”, do “maior problema da época moderna”.

4) aumento demográfico e consequentes dificuldades económicas . O Papa ecoa as preocupações dos cientistas sociais que alertavam para a explosão demográfica (“há quem julgue indispensável recorrer a medidas drásticas para evitar ou limitar a natalidade”), mas tem uma visão mais moderada que os anos viriam a revelar ser acertada (hoje, o alarme, não só na Europa, é o do “inverno demográfico”);

5) colaboração no plano mundial. Sem nunca usar a palavra globalização [criada ainda na década de 1940, mas ainda sem uso significativo], João XXIII nota a limitação do poder dos Estados: “Pode dizer-se que os problemas humanos de alguma importância apresentam hoje dimensões supranacionais e muitas vezes mundiais. (…) As comunidades políticas não têm já possibilidade de resolver adequadamente os seus maiores problemas dentro de si mesmas (…)”.

João XXIII analisa cada um dos problemas, alerta para perigos, assinala caminhos a evitar, propõe pistas de acção. Refira-se que apela frequentemente, ou antes, mais do que os outros papas, aos poderes públicos e ao Estado. Lembra o princípio da subsidiariedade, mas realça que a segunda parte deste princípio diz que os poderes superiores devem vir em auxílio, subsidium, dos inferiores, quando estes são (ou estão) incapazes de atingir as devidas finalidades. Os poderes superiores devem ter carácter de “orientação, estímulo, coordenação, suplência e integração”. Mais: “os progressos dos conhecimentos científicos e das técnicas de produção oferecem aos poderes públicos maiores possibilidades concretas de reduzir os desequilíbrios entre os diferentes sectores produtivos, entre as várias zonas no interior dos países e entre as diversas nações no plano mundial”. O pontífice revela maior confiança no Estado e no sector público para resolver o que a iniciativa privada não resolve. João XXIII apela à ultrapassagem das ideologias, à responsabilidade dos leigos na acção social, ao pôr a pessoa humana no centro das políticas, mas é, pode-se dizer, um papa socializante. O conceito-chave desta encíclica é “socialização”, exposto nos n.ºs 59-67 da MM.

Há um sínodo?

O sínodo que está a decorrer em Roma é de uma probreza que nem franciscana é. Ou há lá coisas muito interessantes que não saem para fora ou ...